13/08/2025 00:31

Publicado Notificação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0916867-98.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 11:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
07/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de migração
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0916867-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO Id.199455416 Cite-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:19

Expedição de Informações.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:21

Expedição de Informações.
12/12/2024 16:14

Expedição de Informações.
10/12/2024 12:32

Recebida a emenda à inicial
09/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:08

Expedição de Informações.
08/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 07:23

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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