18/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930408-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NIVIA ALVES SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 15:30

Recebidos os autos
07/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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