24/09/2025 08:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Cível Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806646-74.2024.8.19.0251 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0806646-74.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00088507 RECTE: GRACYELLY DE SOUZA BEZERRA TEIXEIRA RECTE: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA OAB/RJ-221293 RECORRIDO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP-200863 RECORRIDO: GERALDINO REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: RAUL CARLOS DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-130879 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/08/2025 13:00

Não-Provimento
27/08/2025 22:49

Conclusão
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806646-74.2024.8.19.0251 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0806646-74.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00088507 RECTE: GRACYELLY DE SOUZA BEZERRA TEIXEIRA RECTE: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA OAB/RJ-221293 RECORRIDO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP-200863 RECORRIDO: GERALDINO REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: RAUL CARLOS DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-130879 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA DESPACHO: Fls. 12/14 - Indefiro o requerimento de adiamento da sessão de julgamento presencial, eis que se trata da derradeira sessão a ser realizada por esta Magistrada junto a Segunda Turma Recursal, haja vista o término de sua vinculação à referida Turma, não havendo, portanto, outra data disponível para redesignação do julgamento.

Ademais, verifica-se que o patrono peticionante sequer junta procuração da parte que alega patrocinar em seu requerimento.

Após, voltem conclusos.
25/08/2025 12:22

Mero expediente
21/08/2025 13:10

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, às 13:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 045.

RECURSO INOMINADO 0806646-74.2024.8.19.0251 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0806646-74.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00088507 RECTE: GRACYELLY DE SOUZA BEZERRA TEIXEIRA RECTE: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA OAB/RJ-221293 RECORRIDO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP-200863 RECORRIDO: GERALDINO REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: RAUL CARLOS DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-130879 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, às 13:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
12/08/2025 18:24

Inclusão em pauta
07/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 10:00

Retirada de pauta
24/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 12:17

Inclusão em pauta
09/07/2025 21:09

Conclusão
09/07/2025 21:06

Distribuição
09/07/2025 21:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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