15/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0931783-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO CESAR GOMES NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:13

Recebidos os autos
08/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA VIEIRA
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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