19/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:39

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 13:59

Outras Decisões
16/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI - Fórum de Pendotiba V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0840778-31.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Revisão, Revisão ] AUTOR: GALIANO PERES ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Certificada a ciência da sentença pelo MP e, considerando a certidão de trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
26/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:08

Outras Decisões
26/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de GALIANO PERES ALVES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de GALIANO PERES ALVES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento
21/04/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/04/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 13:58

Recebidos os autos
25/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GALIANO PERES ALVES em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GALIANO PERES ALVES em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:08

Decretada a revelia
30/01/2025 08:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de GALIANO PERES ALVES em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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