17/09/2025 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814342-62.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILZA SILVA DOS SANTOS RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 16:09

Recebidos os autos
01/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
01/07/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ELENILZA SILVA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0814342-62.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILZA SILVA DOS SANTOS RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA nº 0828498-89.2024.8.19.0208que tramita no 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier, para fins de verificação de litispendência, conexão ou coisa julgada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, certificado, voltem cls.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/06/2025 19:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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