STJ - 0179453-15.2021.8.19.0001

30/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

28/03/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 267523/2025

28/03/2025 11:37

Protocolizada Petição 267523/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/03/2025

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230931/2025

19/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 230931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 55054/2025 - AgRg

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055054 - AgRg no AREsp 2826436 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 15:07

Não conhecido o recurso de EDUARDO DIORIO EMIDIO e ROBSON MARTINS SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 55054/2025 - AgRg no AREsp 2826436

17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120894/2025

17/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 16:31

Protocolizada Petição 120894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 55054/2025 - AgRg

13/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055054 - AgRg no AREsp 2826436 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 55054/2025

29/01/2025 16:17

Protocolizada Petição 55054/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50958/2025

28/01/2025 16:50

Protocolizada Petição 50958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO DIORIO EMIDIO e ROBSON MARTINS SOARES

14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO