22/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:50

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE MATTOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813930-34.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS FILIPE MATTOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Concedo a isenção das custas, tendo em vista a justificativa apresentada em Id.199069072.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
01/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE MATTOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 16:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813930-34.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS FILIPE MATTOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 -Para fins de prosseguimento, intime-se a parte autora para juntar o comprovante oficial de residência emitido pelas concessionárias de serviço público (Light, Naturgy, Águas do Rio e empresas de telefonia), com data inferior a 03 meses, conforme enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024 OU apresente declaração de residência firmada de próprio punho pelo terceiro que seja o titular do(s) comprovante(s) oficial(is) apresentado(s), juntando-se o documento de identidade e CPF do referido titular, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção. 2 -Após, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:59

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 20:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2025 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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