17/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0898291-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KARLA REZENDE TELES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 18:12

Recebidos os autos
07/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 12:17

Recebidos os autos
15/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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