05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:31

Outras Decisões
03/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0822457-18.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE DA SILVA MOURA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA 1.

Defiro gratuidade de justiça, na forma do que dispõe o artigo 98 do CPC. 2.

Sabe-se que a observância do contraditório é regra por expressa determinação de norma constitucional, motivo pelo qual, evitando-se nulidade, reputo imprescindível a prévia oitiva da parte ré.

INDEFIRO, neste momento, o pedido liminar. 3.

Já há contestação nos autos. À parte autora em réplica, firme no que dispõem os artigos 350 e 351 do CPC, devendo observar, além do que dispõe o artigo 437 do CPC, conforme o caso, o seguinte: (a) artigos 338 e 339 do CPC, se arguida questão preliminar de ilegitimidade passiva; (b) artigo 343 do CPC, se proposta reconvenção; (c) artigos 125 a 129 e 130 a 132 do CPC, se promovida denunciação da lide ou chamamento ao processo, respectivamente.

Prazo: 15 dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
20/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:11

Outras Decisões
15/01/2025 08:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 13:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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