29/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO JESUS IGNACIO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SOL AGORA GREEN ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 09:58

Recebidos os autos
06/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ITAMA ITABORAI ASSESSORIA AMBIENTAL AGRICOLA E IMOBILIARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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