19/09/2025 06:52

Confirmada
19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:49

Documento
17/09/2025 13:46

Conclusão
16/09/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2025 07:27

Documento
03/09/2025 07:44

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 07:46

Documento
01/09/2025 17:25

Inclusão em pauta
29/08/2025 18:03

Pedido de inclusão
28/08/2025 15:44

Conclusão
28/08/2025 15:35

Documento
21/08/2025 15:50

Confirmada
21/08/2025 15:17

Mero expediente
21/08/2025 11:08

Conclusão
05/08/2025 07:25

Documento
30/07/2025 17:44

Documento
25/07/2025 12:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:17

Documento
23/07/2025 13:24

Conclusão
22/07/2025 13:05

Não-Provimento
22/07/2025 11:15

Documento
10/07/2025 07:20

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 037.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044323-17.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0012895-91.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00476677 AGTE: CELIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA OAB/PI-011086 ADVOGADO: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES OAB/PI-022887 AGDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
08/07/2025 18:39

Inclusão em pauta
08/07/2025 06:47

Documento
03/07/2025 17:45

Pedido de inclusão
25/06/2025 12:05

Conclusão
25/06/2025 12:04

Documento
23/06/2025 15:54

Confirmada
23/06/2025 15:46

Mero expediente
23/06/2025 13:04

Conclusão
23/06/2025 12:59

Documento
17/06/2025 07:32

Documento
11/06/2025 13:13

Documento
10/06/2025 00:06

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044323-17.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0012895-91.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00476677 AGTE: CELIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA OAB/PI-011086 ADVOGADO: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES OAB/PI-022887 AGDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
06/06/2025 15:05

Documento
06/06/2025 14:59

Expedição de documento
06/06/2025 14:57

Confirmada
06/06/2025 14:31

Sem efeito suspensivo
06/06/2025 13:23

Conclusão
06/06/2025 13:22

Documento
06/06/2025 12:35

Mero expediente
05/06/2025 15:03

Conclusão
05/06/2025 15:00

Distribuição
05/06/2025 13:13

Remessa
05/06/2025 13:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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