21/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:24

Juntada de petição
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0804259-42.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA RÉU: JEAN MACIEL CALCAVARA Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.

BARRA MANSA, 18 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
18/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
18/08/2025 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:28

Juntada de petição
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte recorrente, em 5 dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três ultimas declarações de Imposto de Renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de IR, venha a
01/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 00:56

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:39

Juntada de petição
21/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0804259-42.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA RÉU: JEAN MACIEL CALCAVARA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 14 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 09:59

Recebidos os autos
10/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
10/06/2025 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
10/06/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientificadas que a ACIJ, designada para o dia 10/06/2025 às 14:10 Horas, será realizada de forma VIRTUAL, através da plataforma TEAMS, sendo link para o acesso: https://bit.ly/audienciasjecbm
20/05/2025 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
20/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:37

Juntada de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 15:25

Juntada de petição
02/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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