16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0822647-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO PONTES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 11:22

Recebidos os autos
20/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
19/04/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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