30/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARDOZO em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARDOZO em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816113-13.2022.8.19.0004 Assunto: [Adicional de Desempenho] REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CARDOZO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:58

Recebidos os autos
08/05/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:04

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/11/2023 09:54

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 09:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 09:54

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2023 09:53

Recebidos os autos
06/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
02/11/2023 06:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:15

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:01

Decretada a revelia
25/10/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:56

Desentranhado o documento
23/10/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARDOZO em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO PESSOA em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
06/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2023 20:30

Expedição de Certidão.
30/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 00:22

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:22

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 19:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO CARDOZO - CPF: *00.***.*84-91 (REQUERENTE).
13/10/2022 17:31

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 17:30

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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