31/07/2025 14:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0854933-42.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CARLOS SOUTO MAIOR FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
20/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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