18/09/2025 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:40

Outras Decisões
09/09/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 05:47

Recebidos os autos
26/08/2025 05:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886973-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
20/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 12:19

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 12:19

Recebidos os autos
02/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
27/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
10/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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