15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0954355-87.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEO VITOR FREIRE DO NASCIMENTO (POLICIAL MILITAR), CARLOS EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR (POLICIAL MILITAR) RÉU: ALAN LUIZ VIEIRA DUTRA 1.

Recebo o recurso interposto pela defesa no id. 196794834, cujas razões serão apresentadas na superior instância; 2.

Assim, subam os autos ao E.TJRJ.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:23

Expedição de Informações.
10/06/2025 15:14

Expedição de Informações.
09/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:31

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:25

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:10

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:07

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:13

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
15/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:04

Juntada de mandado de prisão
14/05/2025 15:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:15

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:19

Determinado o arquivamento
13/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:09

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ALAN LUIZ VIEIRA DUTRA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ALAN LUIZ VIEIRA DUTRA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2025 15:45 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 15:45 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/03/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 15:45 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/03/2025 13:47

Expedição de Informações.
27/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:38

Expedição de Ofício.
26/02/2025 18:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 15:45 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 16:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2025 17:45

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 13:54

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:04

Outras Decisões
17/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:04

Expedição de Informações.
29/01/2025 13:00

Expedição de Informações.
29/01/2025 12:59

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 12:53

Expedição de Informações.
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2025 16:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:43

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 14:01

Juntada de petição
09/01/2025 13:48

Juntada de petição
09/01/2025 13:42

Juntada de petição
09/01/2025 12:10

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 16:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 18:26

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:05

Recebida a denúncia contra ALAN LUIZ VIEIRA DUTRA (RÉU)
28/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:41

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:01

Expedição de Informações.
17/11/2024 17:16

Recebidos os autos
17/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
17/11/2024 17:15

Juntada de petição
16/11/2024 20:19

Juntada de petição
16/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
16/11/2024 17:05

Juntada de petição
16/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 16:46

Juntada de mandado de prisão
16/11/2024 16:46

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/11/2024 15:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/11/2024 15:34

Audiência Custódia realizada para 16/11/2024 13:13 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/11/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
16/11/2024 12:21

Juntada de petição
15/11/2024 20:17

Audiência Custódia designada para 16/11/2024 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
15/11/2024 19:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/11/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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