TJRJ - 0000100-49.2023.8.19.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:11
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 12:10
Documento
-
09/07/2025 07:11
Documento
-
27/06/2025 06:08
Confirmada
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 15:44
Documento
-
25/06/2025 14:29
Conclusão
-
24/06/2025 13:05
Não-Provimento
-
24/06/2025 07:38
Documento
-
24/06/2025 07:37
Documento
-
11/06/2025 08:01
Confirmada
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 17:38
Inclusão em pauta
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09/06/2025 16:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/06/2025 11:03
Conclusão
-
03/06/2025 19:01
Remessa
-
03/06/2025 19:00
Recebimento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 13:58
Mero expediente
-
30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 86ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000100-49.2023.8.19.0064 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000100-49.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00433644 APELANTE: MUNICIPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: LUIZA MARIA CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES OAB/RJ-172282 Relator: DES.
JACQUELINE LIMA MONTENEGRO -
28/05/2025 11:04
Conclusão
-
28/05/2025 11:00
Distribuição
-
27/05/2025 12:17
Remessa
-
25/05/2025 19:44
Remessa
-
25/05/2025 19:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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