15/09/2025 16:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/09/2025 16:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/09/2025 16:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:00

Expedição de Edital.
28/08/2025 14:45

Expedição de Termo.
25/08/2025 16:04

Expedição de Termo.
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0851755-71.2024.8.19.0038 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IDOSO: MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA CURADOR: ALCILEIA DA SILVA GALBNEZ DEFENSORIA PÚBLICA: 2.ª DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE NOVA IGUAÇU ( 441 ) Trata-sede Ação de Substituição de Curatelaproposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em favor de Marta dos Santos Moraes da Silva, em que se requer a substituição da curatela, nomeando Alcileiada Silva Galbnezcomo curadora da requerida, em razão do falecimento do antigo curador José Francisco da Silva, seu esposo.

Relatório social favorável a substituição da curatela, id. 133151871.

Informação sobre o falecimento de José Francisco da Silva, id. 133151891.

Decisão de id. 133999901 em que foi deferida a curatela provisória e foi nomeada Alciléiada Silva Galbnezcomo curadora de Marta dos Santos Moraes da Silva.

Termo de curatela provisória, id. 147407275.

Manifestação da Defensoria Pública como curadora especial da requerida, favorável ao deferimento integral do pedido de substituição de curatela, id. 172572784.

Estudo técnico, id. 191559816 – 191559828.

Manifestação do Ministério Público favorável à expedição do termo de curatela definitiva, id. 192120860. É o sucinto relatório.

Decido.

Tendo em vistao falecimento do curador José Francisco da Silva, esposo da requerida, como também a concordância da Curadoria Especial na defesa da pessoa idosa, impõe-se o acolhimento do pedido formulado na inicial.

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de determinar a substituição da curatela daidosaMARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA, em razão do quenomeio para o exercício do encargo de Curadoradaidosaem questão a senhoraALCILÉIA DA SILVA GALBNEZ, portadorado RG nº 13.293.379-7IFP/RJ e inscritano CPF sob o nº *08.***.*56-28.

Lavre-se novo Termo de Curatela, recolhendo-se o termo anteriormente expedido.

Sem custas e sem honorários, dada a gratuidade de justiça.

Ciência ao MP e à Curadoria Especial.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NOVA IGUAÇU, 27 de maio de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto
27/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:17

Juntada de Informações
12/05/2025 12:16

Juntada de Informações
05/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 20:28

Juntada de Informações
25/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 22:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 22:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:13

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:46

Expedição de Termo.
30/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS MORAES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:42

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 15:00

Expedição de Informações.
19/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/08/2024 13:30 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu.
14/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de ciência
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição de ciência
31/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:59

Outras Decisões
30/07/2024 11:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 13:30 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu.
29/07/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801625-14.2022.8.19.0017

Bianca Moreli Porto da Motta Silva

Municipio de Casimiro de Abreu

Advogado: Debora Goncalves Freires dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0828247-65.2024.8.19.0210

Wally Solucoes Criativas em Materiais Pr...

Atacadao Papelex LTDA

Advogado: Fernando Jose Ferreira Stutz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0800127-69.2025.8.19.0018

Moacir dos Santos da Silva

Orly Veiculos e Pecas S. A.

Advogado: Fernanda Silva dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0808049-68.2023.8.19.0007

Julia Maria Guimaraes de Castro

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0805966-91.2023.8.19.0003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Dp Junto a 2. Vara Civel de Angra dos Re...

Advogado: Gilson Lima Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 14:29

Exibir Processo