TJRJ - 0031514-73.2017.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:36
Conclusão
-
08/07/2025 12:57
Documento
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01/07/2025 15:50
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
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13/06/2025 00:05
Publicação
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11/06/2025 17:39
Confirmada
-
10/06/2025 16:00
Mero expediente
-
27/05/2025 14:13
Conclusão
-
23/05/2025 17:59
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0031514-73.2017.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0411193-85.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00304604 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA REU: CARLA SIBELE DOS SANTOS TAVARES REU: MOISES SANTANA TAVARES REU: RAQUEL VELOZO GOMES ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER DESPACHO: (...) Examinando-se os autos, vê-se que o feito se encontra suspenso desde 30/10/2017, em virtude da afetação da matéria no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0030387-03.2017.8.19.0000.
Conquanto o mérito do IRDR já tenha sido julgado pela Seção de Direito Público, o acórdão foi impugnado por recursos especial e extraordinário, que possuem efeito suspensivo ope legis (art. 987, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil).
Isso posto, acautelem-se novamente os autos em secretaria, até o julgamento dos recursos excepcionais pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. -
21/05/2025 19:11
Mero expediente
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 13:11
Conclusão
-
27/02/2025 11:00
Redistribuição
-
27/02/2025 09:45
Remessa
-
26/02/2025 15:11
Remessa
-
26/02/2025 14:41
Documento
-
08/05/2023 14:07
Remessa
-
08/05/2023 14:00
Redistribuição
-
05/04/2023 15:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
14/09/2022 16:55
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/03/2022 17:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/01/2022 16:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
18/11/2021 13:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
14/10/2021 12:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/09/2021 17:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/08/2021 18:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/06/2021 13:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/04/2021 09:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/01/2021 16:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/10/2020 11:32
Documento
-
24/06/2020 19:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
10/03/2020 17:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
12/11/2019 16:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/08/2019 17:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
23/01/2019 17:19
Documento
-
18/01/2018 00:00
Publicação
-
16/01/2018 12:52
Mero expediente
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10/01/2018 11:30
Conclusão
-
09/01/2018 18:25
Documento
-
01/12/2017 13:29
Documento
-
31/10/2017 14:54
Confirmada
-
31/10/2017 14:53
Confirmada
-
31/10/2017 13:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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31/10/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 12:07
Documento
-
30/10/2017 12:06
Documento
-
30/10/2017 10:13
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
19/10/2017 11:23
Conclusão
-
10/10/2017 17:05
Confirmada
-
10/10/2017 16:28
Mero expediente
-
04/10/2017 17:33
Conclusão
-
04/10/2017 17:30
Documento
-
04/10/2017 17:28
Expedição de documento
-
04/10/2017 17:26
Expedição de documento
-
04/10/2017 17:24
Expedição de documento
-
04/10/2017 00:00
Publicação
-
03/10/2017 08:52
Não-Concessão
-
21/06/2017 00:02
Publicação
-
19/06/2017 16:25
Conclusão
-
19/06/2017 16:24
Documento
-
19/06/2017 13:44
Remessa
-
19/06/2017 13:31
Expedição de documento
-
19/06/2017 13:30
Distribuição
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14/06/2017 12:30
Remessa
-
14/06/2017 12:29
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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