14/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807751-26.2025.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: YAPUANA TECNOLOGIA OLFATIVA INOVA SIMPLES (I.S.) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DA SEFAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 194499009 – Ante o informado, verifica-se a existência de equívoco na decisão datada de 30 de janeiro de 2025.

Destarte, REVOGO o item 5 da decisão do index 169198786e consequentemente o trecho do despacho do index 193898751 que o menciona.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
01/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:20

Outras Decisões
01/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DA SEFAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807751-26.2025.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: YAPUANA TECNOLOGIA OLFATIVA INOVA SIMPLES (I.S.) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DA SEFAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao cartório para cumprir ou certificar o cumprimento dos itens 5 e 6 do index 169198786.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
20/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:51

Expedição de Mandado.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:46

Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de YAPUANA TECNOLOGIA OLFATIVA INOVA SIMPLES (I.S.) em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de YAPUANA TECNOLOGIA OLFATIVA INOVA SIMPLES (I.S.) em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/02/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:48

Outras Decisões
03/02/2025 17:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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