25/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
25/09/2025 16:09

Documento
03/09/2025 09:52

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816528-13.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816528-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429368 APELANTE: ADRIANA SANTOS DE MATTOS ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 APELADO: CASAS BAHIA ONLINE ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Compra e venda de cápsulas de café.

Produto não entregue no prazo estabelecido.

Restituição dos valores pagos.Dano moral não caracterizado.

Situação narrada que configura mero aborrecimento.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
01/09/2025 12:07

Documento
29/08/2025 17:04

Documento
29/08/2025 16:42

Conclusão
27/08/2025 00:01

Não-Provimento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 170.

APELAÇÃO 0816528-13.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816528-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429368 APELANTE: ADRIANA SANTOS DE MATTOS ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 APELADO: CASAS BAHIA ONLINE ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/08/2025 12:32

Inclusão em pauta
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816528-13.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816528-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429368 APELANTE: ADRIANA SANTOS DE MATTOS ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 APELADO: CASAS BAHIA ONLINE ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
31/07/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816528-13.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816528-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429368 APELANTE: ADRIANA SANTOS DE MATTOS ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 APELADO: CASAS BAHIA ONLINE ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
28/05/2025 11:05

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 13:35

Remessa
27/05/2025 13:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802810-37.2022.8.19.0066

Wilma de Fatima Almeida Pires

Empreendimentos Imobiliarios Morada de V...

Advogado: Joao Paulo Donadio Marcolongo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0001422-67.2024.8.19.0065

Andressa Stael da Silva

Juliana Rodrigues Carvalheira

Advogado: Defensor Publico Tabelar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813147-94.2024.8.19.0008

Alexsandra Rodrigues Costa Fernandes

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Monica Arouca Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0810285-39.2025.8.19.0066

Marcos Phillipe Martins da Silva

D de P Santos Ernesto Comercio de Automo...

Advogado: Bruno da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0816528-13.2024.8.19.0202

Adriana Santos de Mattos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Claudio Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 20:11

Exibir Processo