13/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:44

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:56

Documento
16/07/2025 19:02

Conclusão
16/07/2025 13:30

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA: - 024.

APELAÇÃO 0800468-62.2024.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800468-62.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429663 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CASSIO JOSE PIMENTA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-157927 ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-242982 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta
30/06/2025 16:02

Ato ordinatório
30/06/2025 16:01

Adiado
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
18/06/2025 18:10

Documento
18/06/2025 18:09

Retirada de pauta
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:49

Inclusão em pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 18:08

Remessa
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800468-62.2024.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800468-62.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00429663 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CASSIO JOSE PIMENTA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-157927 ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-242982 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
28/05/2025 11:13

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 15:17

Remessa
27/05/2025 15:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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