TJRJ - 0803231-86.2022.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional 5 Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 12:09
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:59
Recebidos os autos
-
21/08/2025 11:59
Juntada de Petição de termo de autuação
-
30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 86ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803231-86.2022.8.19.0208 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0803231-86.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00430992 APELANTE: MARCELO LEITE DE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBOSA OAB/RJ-139071 APELADO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA ADVOGADO: MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS OAB/RJ-224226 Relator: DES.
FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA -
22/05/2025 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
22/05/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 01:41
Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:41
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS em 05/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 10:24
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 14:57
Outras Decisões
-
11/11/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 00:10
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:10
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS em 09/05/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2024 09:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:44
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
02/04/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 13:54
Conclusos ao Juiz
-
31/01/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2024 00:19
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 16:30
Conclusos ao Juiz
-
16/01/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 03:28
Decorrido prazo de MARCELO LEITE DE MEDEIROS em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 13:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 15:00 5ª Vara Cível da Regional do Méier.
-
22/11/2023 13:17
Juntada de Ata da Audiência
-
10/11/2023 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA em 31/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:11
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 25/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS em 25/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:10
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 14:45
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/11/2023 15:00 5ª Vara Cível da Regional do Méier.
-
10/10/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 15:07
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2023 17:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 14:30 5ª Vara Cível da Regional do Méier.
-
20/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:46
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:17
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 13:29
Conclusos ao Juiz
-
01/06/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:23
Decorrido prazo de CAMILA CALTCHIE CATALDO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:23
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:23
Decorrido prazo de CAMILA CALTCHIE CATALDO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:23
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 16:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/03/2023 16:19
Conclusos ao Juiz
-
16/03/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 00:38
Decorrido prazo de CAMILA CALTCHIE CATALDO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:38
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:38
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA em 13/02/2023 23:59.
-
13/12/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 12:38
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:33
Decorrido prazo de CAMILA CALTCHIE CATALDO em 05/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 13:50
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 17:34
Conclusos ao Juiz
-
26/04/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 16:04
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 00:42
Decorrido prazo de CAMILA CALTCHIE CATALDO em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA em 31/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 10:01
Conclusos ao Juiz
-
04/03/2022 15:28
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819959-65.2023.8.19.0210
Jonny Macedo Lopes
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Christiane Machado Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/09/2024 14:05
Processo nº 0824753-46.2025.8.19.0021
Gilmar Julio Martins
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Leticia de Avila Pinnola
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/05/2025 13:33
Processo nº 0802497-98.2023.8.19.0209
Associacao dos Moradores e Amigos do Con...
Marcio Lisboa Chaves
Advogado: Leoni de Jesus Nazareno Francisco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/01/2023 17:39
Processo nº 0803131-59.2025.8.19.0004
Lourival Mariano da Silva
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Heber Gomes de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/02/2025 13:22
Processo nº 0902433-41.2023.8.19.0001
Rosilene de Vasconcellos Amaral
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Marcelo Andreatta da Silva de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/08/2023 16:17