STJ - 0024369-22.2001.8.19.0001

22/04/2022 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2022 13:10

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1121237/2021 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1121237 - EDcl no AgInt no AREsp 1862393 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01121237/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862393/RJ

15/03/2022 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

08/03/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000022-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1121237/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862393/RJ

02/03/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130844/2022

02/03/2022 09:15

Protocolizada Petição 130844/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2022

18/02/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/02/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para ANTONIO JACINTO VALENTIN apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

17/02/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para JOSÉ JORGE CANDIDO apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

03/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para HELEN EVANGELISTA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

03/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para EDMILSON EVANGELISTA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

03/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para THAYLANE FIALHO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

03/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para ISABEL EVANGELISTA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 1121237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3040.

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1121237/2021 -

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1121237/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

09/12/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121237/2021

09/12/2021 18:24

Protocolizada Petição 1121237/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

02/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 566864/2021 - AgInt

02/12/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 563872/2021 - AgInt

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0566864 - AgInt no AREsp 1862393 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0563872 - AgInt no AREsp 1862393 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00566864/2021 - AgInt no AREsp 1862393/RJ

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00563872/2021 - AgInt no AREsp 1862393/RJ

16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

16/11/2021 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000180-2021-AJC-3T)

16/11/2021 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000180-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 566864/2021 - AgInt no AREsp 1862393/RJ

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563872/2021 - AgInt no AREsp 1862393/RJ

02/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para THAYLANE FIALHO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 566864/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2983.

31/08/2021 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787863/2021

31/08/2021 23:32

Protocolizada Petição 787863/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

10/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 566864/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566864/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para HELEN EVANGELISTA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 563872/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2967.

09/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para EDMILSON EVANGELISTA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 563872/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2967.

09/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para THAYLANE FIALHO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 563872/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2967.

09/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para ISABEL EVANGELISTA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 563872/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2967.

04/08/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686520/2021

04/08/2021 12:00

Protocolizada Petição 686520/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 563872/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563872/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

16/06/2021 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 566864/2021

16/06/2021 10:06

Protocolizada Petição 566864/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2021

15/06/2021 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 563872/2021

15/06/2021 17:39

Protocolizada Petição 563872/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

25/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

25/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 14:10

Conheço do agravo de TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 14:10

Não conhecido o agravo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

17/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/05/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO