23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO GALVÃO em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:11

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0856408-07.2023.8.19.0021 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: RICARDO DA SILVA RÉU: NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT, AQUILES MIRANDA LOPES, GABRIEL DE SOUZA PORTO, ROBERTO SANTIAGO GALVÃO Intime-se o acusado Roberto para constituir novo patrono ou manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceitação tácita do patrocínio da DP.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de agosto de 2025.

RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular
29/08/2025 13:43

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 22:15

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 22:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/08/2025 11:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO GALVÃO em 16/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AQUILES MIRANDA LOPES em 09/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AQUILES MIRANDA LOPES em 09/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT em 09/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT em 09/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

1 -- Recebo o recurso de id. 199583548. 2 - Intimem-se as Defesas da sentença. 3 - À Defesa do réu Roberto, seguida da Defensoria Pública para apresentarem contrarrazões.
18/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PORTO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0856408-07.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: RICARDO DA SILVA RÉU: NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT, AQUILES MIRANDA LOPES, GABRIEL DE SOUZA PORTO, ROBERTO SANTIAGO GALVÃO 1 -- Recebo o recurso de id. 199583548. 2 - Intimem-se as Defesas da sentença. 3 - À Defesa do réu Roberto, seguida da Defensoria Pública para apresentarem contrarrazões.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de junho de 2025.

RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular
13/06/2025 09:25

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 08:30

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 07:49

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 07:47

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 16:05

Expedição de Informações.
30/05/2025 16:05

Expedição de Informações.
30/05/2025 15:43

Expedição de Informações.
30/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:29

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:26

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:23

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:14

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
29/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:13

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
29/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:08

Expedição de Informações.
29/05/2025 18:08

Expedição de Informações.
29/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:03

Expedição de Informações.
29/05/2025 18:02

Expedição de Informações.
29/05/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:47

Desentranhado o documento
22/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 13:59

Expedição de Informações.
09/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de AQUILES MIRANDA LOPES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PORTO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de AQUILES MIRANDA LOPES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PORTO em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:52

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
10/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:57

Expedição de Informações.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
08/05/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:44

Expedição de Informações.
02/05/2024 16:43

Expedição de Informações.
02/05/2024 16:42

Expedição de Informações.
02/05/2024 16:42

Expedição de Informações.
02/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:26

Expedição de Informações.
02/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 14:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/04/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 18:04

Expedição de Informações.
26/03/2024 18:03

Expedição de Informações.
26/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO GALVÃO em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de AQUILES MIRANDA LOPES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PORTO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/03/2024 15:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
11/03/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 14:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
08/03/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:48

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:16

Expedição de Informações.
21/02/2024 17:14

Expedição de Informações.
21/02/2024 17:05

Expedição de Informações.
21/02/2024 17:04

Expedição de Informações.
21/02/2024 17:03

Expedição de Informações.
21/02/2024 17:03

Expedição de Informações.
07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:30

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2024 15:29

Recebida a denúncia contra AQUILES MIRANDA LOPES (FLAGRANTEADO), GABRIEL DE SOUZA PORTO (FLAGRANTEADO), NATHAN RIBEIRO BITTENCOURT (FLAGRANTEADO) e ROBERTO SANTIAGO GALVÃO (FLAGRANTEADO)
09/01/2024 14:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 15:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/01/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 19:38

Recebidos os autos
01/12/2023 19:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
01/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:36

Expedição de Mandado de Prisão.
01/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:36

Expedição de Mandado de Prisão.
01/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:30

Expedição de Mandado de Prisão.
01/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:29

Expedição de Mandado de Prisão.
01/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:10

Juntada de petição
01/12/2023 16:08

Juntada de petição
01/12/2023 15:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/12/2023 15:57

Audiência Custódia realizada para 01/12/2023 13:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
01/12/2023 15:57

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2023 18:59

Audiência Custódia designada para 01/12/2023 13:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
30/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
29/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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