23/09/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 08:06

Recebidos os autos
23/09/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:49

Recebidos os autos
29/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801423-11.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CAMPOS SOARES RÉU: CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO INTEGRADO DE SAQUAREMA LTDA - ME Ao grupo de sentença.

SAQUAREMA, 7 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
07/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0801423-11.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CAMPOS SOARES RÉU: CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO INTEGRADO DE SAQUAREMA LTDA - ME O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 15 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 10 de junho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
12/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:55

Outras Decisões
09/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:20

Decorrido prazo de GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES em 16/08/2023 23:59.
14/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2022 17:47

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043451-66.2016.8.19.0210

Hortencia Souza da Silva

Viacao Tres Amigos

Advogado: Cristiano Sacramento Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800373-18.2025.8.19.0066

Jose Lincoln Dejigo Portugues

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Maria Victoria Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0801040-62.2024.8.19.0058

Lenilda de Souza

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0804521-51.2024.8.19.0052

Cristina Pereira de Mello

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Leandro Francisco Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0871038-60.2025.8.19.0001

Carlos Augusto Cheta

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 09:30

Exibir Processo