05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAIS DE SOUZA ROSA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840148-72.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA MORAIS DE SOUZA ROSA EXECUTADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Relatório dispensado, conforme disposto no artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

Trata-se de execução de sentença em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Não obstante não tratar-se de execução de título extrajudicial, dispõe o Enunciado 75 do Fonaje que "a hipótese do (sec)4º do art.53 da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor".

Isto posto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 53, (sec)4º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, de acordo com o artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Expeça-se a certidão de crédito.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAIS DE SOUZA ROSA em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0840148-72.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA MORAIS DE SOUZA ROSA EXECUTADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Não foi efetuada a penhora, eis que, conforme documento em anexo, não há dinheiro depositado em nenhuma conta corrente em nome da ré.

Diga a parte autora como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53,§4 da lei 9099/95, como a consequente expedição de certidão de crédito.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
06/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAIS DE SOUZA ROSA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 12:07

Recebidos os autos
17/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
25/11/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 11:17

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 11:46

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:13

Juntada de ata da audiência
21/10/2024 15:19

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 13:59

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:00

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/10/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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