17/08/2025 03:25

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 03:25

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSANHA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:15

Transitado em Julgado em 03/07/2025
30/06/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSANHA DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802364-46.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA RÉU: JOSE CARLOS PESSANHA DO NASCIMENTO Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Ante a manifestação do(a) reclamante, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MACAÉ, 11 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:45

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:30

Determinada a citação de #Oculto#
07/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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