25/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS HENRIQUES LESSA AZEVEDO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:04

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0818841-28.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS HENRIQUES LESSA AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Cite-se o ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 11 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
12/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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