03/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ROBSON QUINTAES AVANCINI em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805968-66.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON QUINTAES AVANCINI RÉU: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805968-66.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON QUINTAES AVANCINI RÉU: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 10:09

Recebidos os autos
28/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
28/05/2025 09:55

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/05/2025 09:55

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:08

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/02/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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