11/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:01

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO CEZANA OUVERNEY SILVA em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:35

Transitado em Julgado em 05/07/2025
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO CEZANA OUVERNEY SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808658-97.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CEZANA OUVERNEY SILVA RÉU: PUMA SPORTS LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 198875469) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 11 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Homologada a Transação
11/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:08

Expedição de Informações.
11/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 09:45

Audiência Conciliação designada para 25/09/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
14/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio
14/05/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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