29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0967771-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOZIAS RODRIGUES AMBROZIONE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID 212431239 no efeito devolutivo.

Contrarrazões já acostadas em ID 212745610.

Assim, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967771-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOZIAS RODRIGUES AMBROZIONE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 23:40

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 23:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 23:40

Recebidos os autos
14/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
14/07/2025 18:21

Revisão do Projeto de Sentença
11/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 16:05

Recebidos os autos
26/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0967771-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOZIAS RODRIGUES AMBROZIONE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:04

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 11:27

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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