27/08/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:57

Juntada de mandado
30/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802819-11.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES SOUSA, ELIANE SALES ARAUJO SOUSA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a). (ID 200519426).

Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 16 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
16/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:25

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802819-11.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES SOUSA, ELIANE SALES ARAUJO SOUSA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

MACAÉ, 11 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SOUSA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIANE SALES ARAUJO SOUSA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ELIANE SALES ARAUJO SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 15:24

Recebidos os autos
11/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
08/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:29

Determinada a citação de #Oculto#
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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