14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 22:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 22:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0815721-81.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN SILVA WALTER DE OLIVEIRA RÉU: FLUENCY ACADEMY 1) Tendo em vista se tratar de relação de consumo e considerando a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Outrossim, para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa em razão da inversão ora determinada, esclareça a parte ré, no prazo de 10 dias e de maneira justificada, se possui outras provas a produzir, sob pena de sofrer as consequências processuais pela não realização da prova adequada. 2) Esclareça a parte autora o tipo de prova pericial que pretende produzir.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 19:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:57

Outras Decisões
23/05/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 23:44

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 22:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
03/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:57

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIAN SILVA WALTER DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*77-60 (AUTOR).
22/02/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:37

Declarada incompetência
14/11/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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