15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0813746-11.2025.8.19.0004 AUTOR: BETTY MARY OLIVEIRA DE MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:07

Declarada incompetência
20/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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