11/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de SILAS RAMOS DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:26

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808974-90.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS RAMOS DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 12:00

Homologada a Transação
03/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:30

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/07/2025 10:30

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de SILAS RAMOS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:13

Juntada de carta
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808974-90.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS RAMOS DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
27/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:54

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
27/05/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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