12/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:51

Outras Decisões
18/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805905-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JECKSON DA SILVA BATISTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recebo os embargos de declaração e, no mérito, os REJEITO, haja vista que, apesar de constar no ID informado nos embargos de declaração a prova do débito, para se ter direito à repetição do indébito, há necessidade de que fosse produzida na fase instrutória a prova do pagamento do referido parcelamento, não constando nos autos até a prolação da sentença ora embargada.

Assim, mantenho a sentença na forma lançada.

P.I.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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