28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:49

Não recebido o recurso de ADRIANA CONSTANCIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *87.***.*62-33 (AUTOR).
23/07/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803336-73.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA CONSTANCIO CARVALHO DA SILVA RÉU: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois a recorrente não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado, em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA CONSTANCIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *87.***.*62-33 (AUTOR).
01/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803336-73.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA CONSTANCIO CARVALHO DA SILVA RÉU: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA Index 193517624: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 04:58

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 12:54

Recebidos os autos
24/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:46

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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