25/09/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:29

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 22:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2025 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0807706-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Venha planilha de débito atualizada, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807706-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 00:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 00:00

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 00:00

Recebidos os autos
22/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
22/05/2025 15:35

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/05/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:35

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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