23/09/2025 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2025 15:38

Juntada de Informações
23/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:01

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807293-66.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUDSON MAIA DE SOUZA RÉU: POSITIVA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, BRADESCO SAUDE S A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intimem-se os réus para realizarem o depósito da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
11/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/08/2025 17:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:43

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de POSITIVA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:17

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807293-66.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUDSON MAIA DE SOUZA RÉU: POSITIVA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, BRADESCO SAUDE S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:58

Recebidos os autos
20/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
20/05/2025 13:51

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 01:00

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 01:00

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 01:00

Recebidos os autos
01/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
01/04/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 10:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/01/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 13:06

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2025 10:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/01/2025 13:04

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:45

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:17

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/11/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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