12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806471-51.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUIS MARILANDI RAIMUNDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Compulsando os autos, pelos documentos juntados, verifico que a parte autora faz jus ao benefício da gratuidade de justiça pretendido e requerido, eis que se encontra na condição de hipossuficiência financeira, razão pela qual ora defiro a concessão.

Cite-se.

ITABORAÍ, 27 de junho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
30/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
24/06/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0806471-51.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUIS MARILANDI RAIMUNDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência financeira, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos a cópia de comprovante de rendimentos atual ou de sua última declaração do IR entregue à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça pretendida e requerida.

Para a prova da isenção do imposto sobre a renda, venha a consulta a restituição/declaração entregue de 2022/24.

ITABORAÍ, 11 de junho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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