21/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:37

Conclusão
10/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:09

Juntada de petição
03/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:06

Conclusão
30/05/2025 16:39

Redistribuição
27/05/2025 12:32

Remessa
27/05/2025 12:31

Juntada de documento
26/05/2025 14:33

Expedição de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Aos 14 dias do mês de maio de 2.025, às 16h30min, na sala de Audiências deste Juizado, perante a MM.

Dr.ª Juíza CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL, estava presente o Promotor de Justiça, Dr.

BRUNO DOS S.

GUIMARÃES.

Foi feito o pregão, não responderam os Autores do Fato, eis que não localizado pelo OJA.

Presentes as testemunhas arroladas na inicial, tendo sido dispensadas pelo Juízo.

Aberta a Audiência. /r/n Pelo Ministério Público foi dito que: Requer o declínio de competência deste Juízo para uma das Varas Criminais da Capital, nos termos do art.66 da Lei 9099/95 ./r/n Pela MM.

Dr.ª Juíza foi então proferida a seguinte DECISÃO: 1.

Em vista de não ter sido o Autor do Fato localizado para o ato de citação/intimação (388,390,394,396,398,400,404,407 e 413), já tendo sido diligenciado em todos os endereços constantes dos autos (fl.231), inclusive, foi realizada consulta junto aos sites do SINESP INFOSEG, SIEL-TSE, SEI-DETRAN, NATURGY, CDL-RIO e LIGHT (fl. 490 e 492), sem êxito, acolho a promoção do parquet e declino da minha competência, determinando a remessa dos presentes autos a uma das Varas Criminais a que couber por distribuição, ex vi o art. 66 da Lei nº 9.099/95.

Procedam-se as anotações de estilo. 2.

Após, dê-se baixa.

Encaminhe-se.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 16h45min.

Eu, ___, Secretária do Juízo, o digitei. /r/n
15/05/2025 16:08

Juntada de documento
14/05/2025 23:59

Decisão ou Despacho
14/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:02

Juntada de documento
14/05/2025 12:58

Juntada de documento
14/05/2025 12:54

Juntada de documento
14/05/2025 12:50

Juntada de documento
14/05/2025 12:47

Juntada de documento
14/05/2025 12:43

Juntada de documento
14/05/2025 12:39

Juntada de documento
14/05/2025 12:35

Juntada de documento
13/05/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:16

Documento
05/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:40

Documento
20/04/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 01:02

Documento
17/04/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 03:45

Documento
16/04/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:04

Documento
15/04/2025 10:55

Documento
15/04/2025 10:55

Documento
14/04/2025 12:52

Documento
14/04/2025 12:52

Documento
10/04/2025 16:04

Documento
02/04/2025 14:20

Documento
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:57

Juntada de petição
20/03/2025 09:54

Juntada de documento
19/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:17

Juntada de documento
18/03/2025 13:31

Expedição de documento
17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:37

Trânsito em julgado
13/03/2025 19:06

Audiência
12/03/2025 19:16

Conclusão
12/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:26

Juntada de petição
10/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:12

Juntada de documento
10/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:41

Juntada de documento
08/01/2025 17:08

Juntada de documento
13/12/2024 13:02

Expedição de documento
25/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:40

Juntada de petição
01/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/10/2024 18:27

Conclusão
08/10/2024 13:22

Juntada de petição
07/10/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:27

Juntada de documento
16/09/2024 11:47

Juntada de petição
05/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:18

Audiência
25/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:05

Juntada de petição
18/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:44

Juntada de documento
29/02/2024 13:37

Juntada de documento
28/02/2024 15:25

Juntada de documento
28/02/2024 15:24

Juntada de documento
30/01/2024 14:48

Expedição de documento
30/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:16

Documento
11/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:06

Trânsito em julgado
01/12/2023 15:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
01/12/2023 15:19

Conclusão
27/11/2023 11:02

Juntada de petição
24/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:23

Juntada de documento
19/11/2023 12:04

Juntada de petição
17/11/2023 08:43

Juntada de petição
14/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:33

Juntada de documento
07/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:40

Juntada de documento
23/10/2023 11:30

Juntada de petição
17/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:10

Juntada de documento
17/10/2023 14:48

Audiência
17/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:29

Juntada de documento
03/10/2023 13:39

Juntada de documento
26/09/2023 19:58

Expedição de documento
26/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:14

Juntada de petição
21/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:26

Juntada de documento
12/09/2023 15:23

Documento
12/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:41

Juntada de petição
31/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 17:00

Juntada de documento
24/08/2023 16:04

Juntada de documento
23/08/2023 11:31

Juntada de documento
23/08/2023 10:25

Expedição de documento
22/08/2023 13:11

Expedição de documento
22/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:16

Audiência
16/08/2023 15:39

Juntada de petição
16/08/2023 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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