01/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de RAQUEL LEONARDO SIQUEIRA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:16

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0802367-54.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA RÉU: RAQUEL LEONARDO SIQUEIRA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias: 1) Junte o autor, cópia legível e dentro da validade dos documentos indispensáveis à propositura da ação. (CPF e RG do representante legal) 1) comprovar a condição de microempresa, juntando cópia ou original do enquadramento como tal junto à JUCERJA (em se tratando de sociedade empresarial) ou junto ao RCPJ (em se tratando de sociedade simples), devendo tal documentação ser datada no ano corrente, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2) Juntar aos autos cópia do ato constitutivo, com a devida designação do representante legal da empresa, devendo tal documentação também ser datada no ano corrente. 3) Observada a disciplina expressa do Enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, juntar procuração e comprovante de residência com datas inferiores a três meses, sob pena de extinção do feito. 4) Fica ressaltado que a ACIJ designada será realizada por meio PRESENCIAL, devendo ser realizada na sala de audiências deste juízo.

Magé, 6 de junho de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 13:20

Audiência Conciliação designada para 16/09/2025 13:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
17/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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