07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA ECLEA FRAGA MACHADO em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Flores Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores Rua João Carvalho da Rocha, Centro, RIO DAS FLORES - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800759-73.2023.8.19.0048 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ECLEA FRAGA MACHADO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a ordem legal prevista no artigo 523 do NCPC, DEFIRO A PENHORA ON-LINE.

Segue recibo de protocolamento, ressaltando que já incluída a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523 do CPC, uma vez que não efetuado o pagamento voluntário.

Decorridos 05 dias, voltem os autos conclusos para verificação.

RIO DAS FLORES, 19 de maio de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza Titular
19/05/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ECLEA FRAGA MACHADO em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:15

Outras Decisões
30/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:59

Outras Decisões
09/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ECLEA FRAGA MACHADO em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ECLEA FRAGA MACHADO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 15:39

Juntada de petição
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:07

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA ECLEA FRAGA MACHADO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
01/03/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:57

Audiência Conciliação redesignada para 06/02/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2023 12:30.
08/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:37

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:16

Expedição de Mandado.
05/12/2023 19:46

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 16:34

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
01/12/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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