05/09/2025 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:02

Processo Reativado
24/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:02

Processo Desarquivado
26/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:27

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão de débito
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0801708-71.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA FAGUNDES REBELLO DE ANDRADE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Id. 187456753 - O Aviso 70/2018 prescreve que o recolhimento de custas e taxa judiciária devem ser realizados apenas em GRERJ eletrônica e que o levantamento de valores depositados judicialmente em favor do devedor de custas e taxa judiciáriaestá condicionado ao recolhimento em GRERJ do tributo pelo interessado.

Assim, considerando que as custas não foram recolhidas, expeça-se certidão ao FETJ.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:22

Outras Decisões
24/04/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em 10/10/2024
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de NATALIA FAGUNDES REBELLO DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de NATALIA FAGUNDES REBELLO DE ANDRADE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:33

Transitado em Julgado em 30/07/2024
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de NATALIA FAGUNDES REBELLO DE ANDRADE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 12:44

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 12:44

Recebidos os autos
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de NATALIA FAGUNDES REBELLO DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
09/05/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2024 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/05/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/04/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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