01/09/2025 09:49

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Ato Ordinatório Processo:0803513-92.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA MAGALHAES RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

ITABORAÍ, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:56

Recebidos os autos
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 21:29

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803513-92.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA MAGALHAES RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA 1) Considerando a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2) Recebo seu recurso (ID 198007170) no efeito devolutivo. 3) Ao recorrido para apresentar contrarrazões. 4) Decorrido o prazo, certifique o cartório a apresentação ou não de contrarrazões, bem como a sua tempestividade, no primeiro caso. 5) Após, subam os autos ao E.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ITABORAÍ, 13 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
13/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Petição ID 198007170 - Ciente da documentação apresentada.

No entanto, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que não consta
09/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0803513-92.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA MAGALHAES RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 29 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
29/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 11:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 15:39

Recebidos os autos
12/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 02:21

Publicado Citação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:06

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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