13/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0896167-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE GONCALVES DIAS MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:55

Não conhecidos os embargos de declaração
04/06/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
28/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:07

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 12:07

Recebidos os autos
04/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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