15/08/2025 18:35

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
15/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:24

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0864846-14.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALEXANDRE VIANNA DOMINGUEZ REQUERIDO: PC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, RENATO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO Defiro a consignação de chaves em cartório, mediante expedição de termo de entrega que deverá ser juntado nos autos.

Cite-se a parte ré para apresentação de contestação.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Outras Decisões
27/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0864846-14.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALEXANDRE VIANNA DOMINGUEZ REQUERIDO: PC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, RENATO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO Conforme demonstrado na própria inicial, verifico que o contrato de locação possui prazo determinado para seu término, que está previsto para 14/05/2026.

Nesse sentido, apesar do alegado pelo autor, não se encontram preenchidos os requisitos previstos no parágrafo único da cláusula segunda da avença, a qual prevê que “O LOCATÁRIO poderá dar por findo o contrato, quando vigente por tempo indeterminado, mediante aviso por escrito ao LOCADOR, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias”.

Desse modo, esclareça a parte autora o interesse de agir quanto ao pedido inicial de consignação de chaves e rescisão contratual, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
06/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:54

Outras Decisões
03/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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